Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site loteaobra.com e os serviços oferecidos pela Do Lote a Obra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não prossiga com o uso de nosso site ou serviços.

Descrição dos Serviços

A Do Lote a Obra é uma empresa especializada no processo completo de aquisição de terrenos e construção residencial, oferecendo:

• Curadoria e intermediação na compra de lotes e terrenos em condomínios e bairros planejados;
• Desenvolvimento de projetos arquitetônicos personalizados;
• Gerenciamento e execução de obras residenciais;
• Consultoria em planejamento imobiliário e financeiro;
• Produção de conteúdo educacional no Blog sobre construção e mercado imobiliário.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e não constituem proposta de contrato. A formalização de qualquer serviço está sujeita à celebração de contrato específico entre as partes.

Cadastro e Conta do Usuário

Alguns serviços ou funcionalidades do site podem exigir que o usuário forneça informações pessoais por meio de formulários de contato ou canais de comunicação (WhatsApp, e-mail, etc.).

Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verídicas, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável;
• Notificar imediatamente a Do Lote a Obra em caso de uso não autorizado de suas informações;
• Ser responsável por todos os atos realizados mediante o uso de seus dados.

A Do Lote a Obra reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros a seu exclusivo critério, especialmente em casos de fornecimento de informações falsas ou uso indevido dos serviços.

Uso Permitido do Site

O conteúdo deste site é disponibilizado exclusivamente para uso pessoal, não comercial e informativo. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar spam, vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Realizar scraping, crawling automatizado ou extração de dados em massa;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Utilizar as informações de contato obtidas no site para fins de prospecção não autorizada;
• Praticar qualquer ato que possa prejudicar a reputação ou os interesses da Do Lote a Obra.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias de obras, projetos, logotipos, vídeos, layout, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Do Lote a Obra ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

É vedada qualquer forma de reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial sem autorização expressa e prévia por escrito da Do Lote a Obra.

O uso de imagens de terrenos, empreendimentos e projetos exibidos no site está sujeito a direitos de terceiros. Qualquer solicitação de uso deve ser encaminhada por e-mail.

Privacidade e Tratamento de Dados

A Do Lote a Obra valoriza a privacidade dos seus usuários e trata os dados pessoais coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dados coletados

• Nome, e-mail e telefone fornecidos em formulários de contato;
• Dados de navegação coletados por cookies e ferramentas analíticas (Google Analytics, Meta Pixel);
• Informações fornecidas por meio do WhatsApp e demais canais de atendimento.

Finalidade do uso

• Responder solicitações e prestar atendimento personalizado;
• Enviar comunicações relacionadas a serviços e novidades, mediante consentimento;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Os dados não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços contratados ou por determinação legal.

Responsabilidades

Responsabilidades da Do Lote a Obra

• Manter o site disponível com razoável nível de qualidade e segurança;
• Garantir a veracidade das informações publicadas sobre os empreendimentos;
• Responder às solicitações dos usuários dentro de prazo razoável;
• Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a LGPD.

Responsabilidades do Usuário

• Utilizar o site e os serviços de forma lícita e dentro dos limites destes Termos;
• Verificar as condições atualizadas dos imóveis antes de qualquer tomada de decisão;
• Não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros.

As informações sobre imóveis e empreendimentos são disponibilizadas para fins informativos. Preços, disponibilidade e condições podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação das condições deve ser feita diretamente com a equipe da Do Lote a Obra.

Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. A Do Lote a Obra não garante:

• Disponibilidade ininterrupta do site;
• Ausência de erros ou vírus no conteúdo disponibilizado;
• Que o conteúdo do blog constitua aconselhamento jurídico, financeiro ou técnico profissional.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Do Lote a Obra não se responsabilizará por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos, incluindo redes sociais (Instagram, YouTube), canais de comunicação (WhatsApp) e portais parceiros.

A Do Lote a Obra não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou recomendação do site vinculado.

Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada plataforma antes de utilizá-los.

Alterações nos Termos de Uso

A Do Lote a Obra reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, para refletir mudanças nos serviços, requisitos legais ou outras necessidades.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site, com indicação da nova data de vigência no topo deste documento.

Caso as alterações sejam significativas, poderemos notificar os usuários por meio dos canais de comunicação disponíveis. O uso contínuo do site após qualquer modificação constitui aceitação dos novos Termos.

Suspensão e Rescisão

A Do Lote a Obra poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site em caso de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso fraudulento ou de má-fé dos serviços;
• Prática de atos que causem dano à empresa, a outros usuários ou a terceiros;
• Determinação judicial ou administrativa.

A rescisão não afetará direitos e obrigações já constituídos antes de sua efetivação.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Fale Conosco

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelos nossos canais: